Evento “¿Clandestines o con Derechos?” sobre o trabalho sexual em Espanha

Evento “¿Clandestines o con Derechos?” sobre o trabalho sexual em Espanha

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Realizou-se, no mês de janeiro, o evento “¿Clandestines o con Derechos?”, no âmbito do trabalho sexual em Espanha, com especial enfoque na reforma legislativa que pretende abolir a atividade. O debate foi moderado pela APDES e pelo PortoG e teve como participantes pessoas representantes de organizações nacionais e internacionais que trabalham em prol dos direitos de profissionais do sexo. A conversa contou com os contributos da ESWA – European Sex Workers’ Rights Alliance, do Coletivo de Prostitutas de Sevilla e do Movimento dos Trabalhadorxs do Sexo de Portugal. 

Este evento ocorreu em virtude do novo projeto de lei espanhol que pretende abolir o trabalho sexual, no seu artigo 187º, ao não reconhecer o consentimento das pessoas profissionais do sexo aquando da realização das suas atividades. É uma alteração que, ao ser aprovada, terá repercussões em várias esferas da vida desta população, resultando num aumento do estigma em torno da indústria. Tem sido um tópico bastante discutido publicamente, estando em causa os direitos humanos, os direitos das mulheres, o trabalho e a subsistência destes indivíduos. 

No decorrer do debate, onde existiu a possibilidade de intervenção de todas as pessoas, foram discutidas várias ideias, entre as quais destacamos: a apresentação de um novo projeto de lei em Espanha e as consequências negativas para profissionais do sexo, os direitos das pessoas trabalhadoras do sexo, a descriminalização e regulamentação do trabalho sexual e as consequências do não reconhecimento da profissão, algumas destas questões abordadas na primeira pessoa. Referiu-se, ainda, o potencial impacto desta eventual lei espanhola no nosso país e na Europa, tendo as ativistas portuguesas manifestado a sua solidariedade e apoio nesta luta.

A discussão, que aconteceu via Zoom, foi gravada com o consentimento dos presentes e o vídeo será, em breve, disponibilizado.